Cidadania italiana exige italiano? A resposta é não

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Se você está atrás da cidadania italiana por descendência, já deve ter esbarrado numa dúvida clássica nos grupos de Facebook e fóruns sobre o tema: "preciso comprovar nível de italiano para meu processo?" A resposta rápida é não — mas ela vem com detalhes importantes que fazem toda a diferença dependendo do seu caminho até a cidadania.

O motivo da confusão é simples: existem várias formas de se tornar cidadão italiano, e cada uma tem regras próprias. Enquanto quem descende de italianos passa pelo reconhecimento de um direito que já é seu por nascimento, outras vias — como casamento e residência — envolvem uma concessão do Estado italiano, que aí sim exige provar domínio do idioma.

Neste artigo, você vai entender exatamente onde entra (e onde não entra) a exigência de italiano no processo de cidadania, o que mudou com a reforma de 2025 e por que, mesmo sem ser obrigatório, aprender o idioma pode valer muito a pena para quem quer viver essa cidadania na prática.

O que você vai aprender:

• Por que a cidadania por descendência (jure sanguinis) não exige teste de italiano
• Em quais casos o idioma é obrigatório e qual nível é pedido
• O que mudou com a Lei 74/2025 e como isso pode afetar a exigência de idioma em casos específicos
• Quais certificados de italiano são aceitos oficialmente
• Se vale a pena aprender italiano mesmo sem ser exigido no seu processo

Cidadania por descendência: reconhecimento, não concessão

O ponto-chave para entender essa história é jurídico, mas simples na prática. A cidadania italiana por descendência — conhecida como jure sanguinis, ou "direito de sangue" — não é algo que a Itália concede a você. É algo que ela reconhece, porque, segundo a legislação italiana, você já é cidadão desde o nascimento, por descender de um ascendente italiano.

Como não existe concessão discricionária, não existe exame de idioma, de conhecimentos cívicos ou qualquer outro tipo de prova de "merecimento". O consulado ou o comune (prefeitura italiana) analisa apenas a documentação: certidões de nascimento, casamento e óbito em cadeia, provando o vínculo entre você e o ascendente italiano.

Isso vale tanto para quem opta pela via administrativa (consulado ou comune) quanto para quem recorre à via judicial na Itália, hoje mais comum após as mudanças de 2025 que serão explicadas mais adiante.

Quando o italiano é exigido: casamento e residência

A exigência de idioma aparece nas outras duas formas mais comuns de se tornar cidadão italiano, que envolvem, sim, uma decisão do Estado:

• Cidadania por casamento, quando o cônjuge de um cidadão italiano solicita a naturalização

• Cidadania por residência, quando um estrangeiro mora legalmente na Itália pelo tempo mínimo exigido e solicita a naturalização

Nesses dois casos, a legislação italiana (Lei nº 91/1992, com as atualizações posteriores) exige a comprovação do nível B1 do Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas (QECR).

O B1 corresponde a um nível intermediário: a pessoa consegue se comunicar em situações do dia a dia, entender textos simples e se expressar sobre temas familiares, mas ainda não domina nuances mais complexas do idioma.

Como se comprova o nível B1

O certificado precisa ser emitido por uma instituição reconhecida oficialmente pelo governo italiano. As mais aceitas para fins de cidadania são:

Qualquer um desses certificados, no nível B1, é aceito pelos consulados italianos e pelas prefeituras que analisam pedidos de naturalização por casamento ou residência. Quem já concluiu parte da educação básica ou superior na Itália também pode usar o diploma escolar como comprovação, sem precisar do exame.

O que mudou com a Lei 74/2025 e o que isso tem a ver com o idioma

Em 2025, a Itália aprovou uma reforma que reduziu bastante o alcance da cidadania por descendência. A Lei nº 74/2025 (que converteu o chamado Decreto Tajani) passou a limitar o reconhecimento automático a filhos e netos de italianos nascidos na Itália, deixando de fora, na via administrativa, bisnetos e gerações mais distantes — o grupo que representa a maior parte dos descendentes de italianos no Brasil. Esses casos passaram a depender da via judicial para tentar o reconhecimento.

Mesmo com essa mudança, o princípio central seguiu o mesmo: quem tem direito ao reconhecimento continua sem precisar comprovar italiano. A reforma alterou quem pode pedir a cidadania por descendência, não o tipo de documentação exigida no processo.

Existe, porém, um cenário específico em que o idioma entra na conversa mesmo para quem tem ascendência italiana: filhos de pessoas já reconhecidas como cidadãs italianas antes de 27 de março de 2025 precisavam ser registrados no consulado até 31 de maio de 2026 para manter o reconhecimento automático.

Quem perder esse prazo passa a depender de um novo processo de aquisição, que pode incluir residência na Itália por período determinado e comprovação de conhecimento do idioma — regras bem diferentes do reconhecimento tradicional por descendência.

Como o tema ainda está em debate na Justiça italiana, com decisões da Corte Constitucional influenciando como os casos são analisados, vale sempre confirmar a situação específica do seu processo com um profissional especializado ou diretamente no consulado responsável pela sua região.

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Vale a pena aprender italiano mesmo sem ser obrigatório?

Mesmo que o seu processo de descendência não exija nenhum certificado, aprender italiano continua sendo uma decisão estratégica para quem pretende usar a cidadania de verdade — e não só guardar o passaporte na gaveta.

Alguns motivos práticos:

• Vida cotidiana na Itália: abrir conta em banco, alugar imóvel, resolver questões com a prefeitura e até marcar consultas médicas fica muito mais simples com o idioma

• Estudos e bolsas: programas como o MAECI, voltados a descendentes de italianos, costumam pedir nível B2 para cursos ministrados em italiano

• Mercado de trabalho: mesmo em setores que operam em inglês, falar italiano amplia as vagas disponíveis e facilita a integração no dia a dia da empresa

• Reconexão com a origem familiar: para muita gente, aprender o idioma dos antepassados é parte importante do processo, além da burocracia

Perguntas frequentes sobre cidadania italiana e idioma

Preciso saber italiano para pedir cidadania por descendência? Não. A cidadania por descendência (jure sanguinis) é um reconhecimento de um direito que já existe desde o nascimento, e não depende de comprovação de idioma em nenhuma das vias — administrativa ou judicial.

Qual nível de italiano é exigido em quais casos? O nível B1 do QECR é exigido para cidadania por casamento e por residência. Para descendência, não há exigência de nível algum, salvo em situações excepcionais ligadas a prazos perdidos após a reforma de 2025.

Quais certificados de italiano são aceitos pelo governo italiano? CILS (Università per Stranieri di Siena), CELI (Università per Stranieri di Perugia), PLIDA (Società Dante Alighieri) e IT (Università degli Studi Roma Tre) são os mais aceitos para fins de naturalização.

A reforma de 2025 mudou a exigência de idioma para descendentes? Não diretamente. A Lei 74/2025 restringiu quem pode solicitar o reconhecimento por descendência, mas não criou exigência de idioma para quem ainda tem direito ao reconhecimento tradicional.

Mesmo sem ser exigido, o italiano ajuda no processo de cidadania? O idioma não influencia a análise documental do pedido, mas facilita bastante a comunicação com consulados, cartórios e, depois, a vida na Itália caso você decida morar, estudar ou trabalhar no país.

O idioma pode não ser obrigatório, mas o seu futuro na Europa é uma escolha sua

Entender a diferença entre reconhecimento e concessão de cidadania ajuda a tirar um peso das costas de quem estava adiando o processo por achar que precisaria dominar o italiano antes de começar. A burocracia da descendência já é trabalhosa o suficiente sem essa exigência extra.

Mas ter a cidadania em mãos é só o primeiro passo. O que você faz com ela depois — estudar, trabalhar ou morar na Europa — é onde entra o planejamento de verdade.

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