Começou a valer no último dia 30 de outubro, o novo visto para Portugal. A medida já havia sido anunciada há cerca de quatro meses e garante uma modalidade diferente do documento.
A partir de agora, pessoas que trabalham em home office, chamadas de nômades digitais, poderão solicitar o documento para permanência temporária ou para residência em Portugal.
O novo tipo de visto quer atrair os trabalhadores remotos para o país europeu. Mas, para se encaixar no visto para trabalhadores remotos, também é necessário cumprir critérios de rendimentos financeiros.
Será obrigatório comprovar a renda de, pelo menos, quatro vezes o salário mínimo de Portugal. Esse valor está fixado em 705 euros por mês, o que significa que os interessados no visto deverão comprovar a renda mensal de 2.820 euros. Na cotação atual, a renda deve ser de pouco mais de 14 mil reais.
Essa modalidade de visto para Portugal vai permitir também que o requerente leve seus familiares. Entretanto, será preciso comprovar uma renda maior: o valor necessário aumenta em 30% para acompanhantes menores de 18 anos e em 50% para familiares maiores de idade.
Quais são os documentos necessários para o visto de nômade digital em Portugal?
Além de comprovar a renda mínima para o visto de trabalhador remoto, o solicitante vai precisar apresentar alguns documentos. De acordo com o decreto publicado pelo governo português, são eles:
- Contrato de trabalho;
- Declaração do empregador que comprove o vínculo trabalhista;
Já no caso de trabalhador independente, como prestador de serviços ou freelancer, será preciso apresentar:
- Contrato de sociedade;
- Contrato de prestação de serviços ou proposta por escrito;
- Documento demonstrativo de serviços prestados.
Tanto para freelancer quanto para trabalhador efetivo, o interessado no visto também deve providenciar um documento que ateste a sua residência fiscal. No caso dos brasileiros, essa documentação pode ser emitida na Receita Federal.
O novo visto para Portugal vai permitir que o estrangeiro fique no país por um ano, no caso daqueles que solicitarem a permanência temporária, ou por até 5 anos para quem pedir visto de residência.
Hora de embarcar para Portugal
Essa é apenas uma das mudanças no visto português que podem facilitar a permanência de brasileiros por lá. Anteriormente neste ano, a nação europeia já havia divulgado que os brasileiros poderão pedir o visto para procurar emprego em Portugal.
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