Morar em Portugal é o sonho de muitos brasileiros, que enxergam no país europeu uma oportunidade de recomeçar a vida. Quando o tão sonhado dia de embarcar no avião e partir rumo a Europa chega, é preciso se atentar em alguns detalhes para esse sonho não virar um pesadelo.
Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), moram em Portugal cerca de 210 mil brasileiros. Mas esse número pode duplicar, se forem contabilizados as pessoas que estão em situação irregular.
- 7 documentos para estudar fora do Brasil
- Brasileiros terão mais facilidade para trabalhar em Portugal
- Custo de vida em Portugal: quanto custa morar lá?
O que é o NIF?
O Número de Identificação Fiscal (NIF), é o registro como contribuinte em Portugal. Ele é obrigatório para todos que sejam portugueses ou estrangeiros, que tenham atividade remunerada. Também é utilizado para identificação na Autoridade Tributária (AT), para lutar contra a omissão de ganhos à autoridade fiscal.
O número tem 9 dígitos e também é essencial para que contribuintes possam ter acesso às deduções do imposto de renda e alguns benefícios.
Segundo a lei, é preciso mencionar o número nas interações com a Autoridade Tributária, como em declarações, guias de entrega de imposto, requerimentos, reclamações, impugnações e outros documentos.
Um dos benefícios é a possibilidade de deduzir despesas no imposto de renda. Com uma simples compra no mercado, você pode associar o seu número e mais tarde receber uma porcentagem dos gastos em saúde, educação, academias, restaurantes e entre outras atividades.
Passo a passo de como pedir o NIF
O número pode ser solicitado através do Portal das Finanças e deve ser feito o seguinte caminho:
- Acesse o site, clique em “e-balcão”;
- Preencha seus dados na autenticação;
- Registre um novo pedido e selecione no formulário as opções: “Registro Contribuinte » Identific Atrib/Alter NIF-Singulares;
- Tenha em mãos a documentação digitalizada: Cópia do documento de identificação civil do país de origem ou passaporte; Documento onde consta o endereço no país de origem; Documento de identificação civil do representante fiscal e da necessária procuração.
O documento também pode ser solicitado presencialmente. Basta marcar um horário no site, na página inicial do portal, na aba “Contacte-nos” ou, pelo número do Centro de Atendimento Telefônico: 217 206 707. O serviço funciona nos dias úteis, das 9h às 19h.
O que é o NISS?
Quando uma criança nasce em Portugal, ela ganha um Número de Segurança Social (NISS). Esse número também é obrigatório a qualquer pessoa que pretenda morar ou trabalhar em Portugal, até mesmo quem somente vai ao país para estudar.
É dever da Segurança Social garantir os direitos básicos para todos os portugueses e estrangeiros que tenham o número. O sistema é mantido pelos trabalhadores, onde todos os meses é descontado um valor do salário. A contribuição, por lei, é de 11%, quando o cidadão é contratado por outra pessoa. Esse valor já é automaticamente descontado pelo empregador.
Os trabalhadores por conta própria devem contribuir com 21,4% dos ganhos, porcentagem essa que é calculada sobre 70% dos lucros recebidos nos últimos três meses.
O Número de Segurança Social é considerado um documento de trabalho, portanto não é possível ter um vínculo empregatício em Portugal sem esse documento.
Benefícios do NISS:
- Desemprego: Todos que contribuem com a Segurança Social têm o direito a receber uma prestação em dinheiro quando perdem o emprego;
- Atestado médico: Quando você precisa faltar no trabalho por motivos de doença, a Segurança Social tem que atribuir uma ajuda em dinheiro para compensar o período em que você ficou de atestado;
- Licença paternidade: É pago um valor a todos os pais que necessitem faltar ao trabalho quando o filho(a) nascer.
- Aposentadoria: Para garantir o dinheiro, é preciso atingir a idade máxima prevista na lei, que é 66 anos. Ou, até mesmo 15 anos e 144 meses de contribuição, para homens e mulheres.
- Saúde: Todos os cidadãos têm direito a acessar uma Unidade de Saúde ou Hospital. Pela Segurança Social, é possível receber esse atendimento.
Onde pedir o NISS?
Para solicitar o documento, pode ser feito o processo online através do site da Segurança Social. Ao efetuar o pedido, o solicitante deve fornecer todos os dados necessários.
Se você quer solicitar o número, mas não pertence à União Europeia, pode apresentar o Passaporte, o Título de Residência ou Autorização de Residência.
Aproveite para estudar em Portugal
Você sabia que o país é referência em universidades no mundo inteiro?
Estudar fora é o sonho daqueles que têm o desejo de dar um “up” no currículo e essa decisão é cercada por dúvidas em relação ao preço para viver essa experiência.
Uma boa notícia é que Portugal disponibiliza por ano mais de 80 mil bolsas para brasileiros, é o que revela os dados do INE (Instituto Nacional de Estatística de Portugal). As bolsas são divididas entre graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado.
Quer saber o passo a passo para aplicar e conquistar uma dessas bolsas em Portugal? A Escola M60 é o melhor preparatório para oportunidades internacionais do Brasil. Na M60 você vai se preparar para conseguir intercâmbios gratuitos e bolsas de estudos de até R$3 milhões em mais de 70 países.
Para participar, você deve responder ao nosso Teste de Perfil e, se aprovado, uma das 50 vagas da turma estará reservada pra você !
Clique aqui e faça a sua aplicação agora.