Como revalidar o diploma quando voltar para o Brasil?

Fazer um intercâmbio é realmente um sonho e uma oportunidade incrível. Mas depois dele, caso você volte para o Brasil, terá algumas obrigações a cumprir. Isso porque é preciso revalidar o diploma caso você faça uma graduação ou pós-graduação no exterior. Para não ter mais dúvidas sobre esse processo, confira as dicas que nós preparamos sobre o tema!

Como revalidar o diploma depois do intercâmbio?

É obrigatório revalidar o diploma de todos os cursos?

Sim, todos os cursos de graduação e pós-graduação feitos no exterior precisam de revalidação do diploma em solo nacional. Essa revalidação, nos casos de graduação, deve ser feita por uma universidade pública (federal ou estadual), que possua um curso igual ou similar ao que foi feito fora do país. Essa obrigação está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Art. 48, § 2º:

Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação. 

No caso dos diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado), a partir da Resolução Nº 3 do CNE de 22 de Junho de 2016, eles podem ser revalidados tanto por instituições públicas quanto privadas.

Como pedir a revalidação do diploma?

O Ministério da Educação tem uma plataforma específica para solicitar a revalidação de diplomas de cursos realizados fora do Brasil, a Plataforma Carolina Bori. Por lá, é possível fazer dois tipos de revalidação: a tramitação regular e a tramitação simplificada. Isso vai depender da instituição de ensino superior responsável pelo processo.

No caso da tramitação regular, você vai enviar a documentação, que será analisada em um primeiro estágio. Depois vai passar por uma comissão avaliadora, que analisa o processo como um todo e, se estiver tudo certo, vai ter um parecer positivo emitido. Com a confirmação vai ser preciso cumprir algumas atividades complementares e, depois disso, com a divulgação do resultado, você vai poder retirar o seu diploma.

A tramitação simplificada, como o próprio nome já diz, é bem mais simples. Ela acontece quando a universidade responsável pela revalidação constata que apenas a verificação dos documentos é suficiente para revalidar o diploma. Nesse caso, o processo é bem mais rápido, durando 60 dias ou menos.

Os documentos necessários para pedir a revalidação tanto do diploma de graduação quanto do de pós-graduação incluem o próprio diploma, o projeto pedagógico ou a organização curricular do curso, informações institucionais, entre outros. A lista completa pode ser conferida aqui.

Mas e os diplomas de Medicina?

No caso dos diplomas de Medicina de cursos feitos no exterior, o processo é um pouco diferente. Os estudantes precisam passar pelo Exame Nacional de Revalidação dos Diplomas Médicos, o Revalida, que é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). 

O objetivo desse exame é avaliar os conhecimentos do estudante e, depois, possibilitar a emissão do registro profissional junto ao Conselho Regional de Medicina. A avaliação é feita em duas etapas: uma escrita e a outra prática. A prova escrita (discursiva e de múltipla escolha) é feita na instituição pública na qual o médico pediu a revalidação do diploma. Já a prova prática, que avalia as habilidades clínicas, é feita em Brasília (DF).

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