Europa vai exigir autorização e taxa para entrada de brasileiros

A Comissão Europeia anunciou que, a partir de maio de 2023, irá implementar o ETIAS (Sistema Europeu de Informação de Viagem e Autorização). A partir dessa data, a União Europeia vai cobrar que viajantes de países isentos de visto (como é o caso do Brasil) apresentem uma autorização de entrada, mediante o pagamento de uma taxa de 7 € (cerca de R$ 35).

O bloco vai introduzir o novo sistema como forma de monitorar o fluxo de tráfego nos países do Espaço Schengen. A estratégia faz parte de um plano de segurança para identificar várias irregularidades, como imigração ilegal. Com o ETIAS, os turistas poderão ser vetados antes mesmo do embarque, caso tenham ligações com organizações terroristas ou histórico de crimes no cruzamento de fronteiras.

Antes da implementação do ETIAS, os brasileiros podiam viajar e permanecer por até 90 dias na Europa sem necessidade de visto ou qualquer outro tipo de autorização.

Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na França (© European Union 2020 - European Parliament)

O que é o ETIAS?

Como mencionado anteriormente, ETIAS significa Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem. De acordo com seu site, o sistema está sendo implementado para identificar riscos de segurança e saúde representados por visitantes isentos de visto que entram nos países do Espaço Schengen. Ao mesmo tempo, o sistema facilita a passagem de fronteiras para a grande maioria dos viajantes que não representam tais riscos.

Ao contrário de um sistema de vistos, que requer muita intervenção humana para a análise dos pedidos, o ETIAS é quase totalmente automatizado e os pedidos podem ser processados ​​e autorizados em poucos minutos. Nos casos em que os candidatos são rejeitados, eles podem recorrer a uma revisão manual. 

A Comissão Europeia anunciou planos para introduzir o ETIAS em abril de 2016 e desde então vem discutindo o modelo de implantação do sistema. A implementação completa, no entanto, foi adiada várias vezes, inclusive devido à pandemia de covid-19.

Segundo a Comissão, a autorização não é um visto e deve facilitar a entrada de turistas nos países do bloco, uma vez que a ideia é que o documento agilize e facilite a passagem pela imigração nos portos e aeroportos, diminuindo as filas nos postos de fronteira.

Controle de fronteiras no aeroporto Charles de Gaulle, em Paris (0x010C/WikiMedia Commons)

Quando implementado, a autorização do ETIAS será obrigatória para entrar no Espaço Schengen, que representa um acordo entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre as nações signatárias.

Sendo assim, os países que exigirão o ETIAS incluem os do Espaço Schengen e algumas micronações. Eles são os seguintes:

• Alemanha;
• Áustria;
• Bélgica;
• Dinamarca;
• Estônia;
• Finlândia;
• França;
• Grécia;
• Hungria;
• Islândia;
• Itália;
• Letônia;
• Liechtenstein;
• Lituânia;
• Luxemburgo;
• Malta;
• Mônaco;
• Holanda;
• Noruega;
• Polônia;
• Portugal;
• República Checa
• San Marino;
• Eslováquia;
• Eslovênia;
• Espanha;
• Suécia;
• Suíça;
• Vaticano.

Também se espera que a Bulgária, Croácia, Chipre e Romênia adotem o sistema, eventualmente.

Como faço para solicitar o ETIAS?

Embora o ETIAS ainda esteja sendo finalizado (e só será realmente implementado em 2023), o processo de solicitação da autorização deverá ser o seguinte:

Os viajantes se inscreverão pela internet, pagando uma taxa de 7 €, e deverão fornecer alguns dados, incluindo:

• Informações pessoais;
• Documentos de viagem (como passaporte);
• O país pelo qual você planeja entrar no Espaço Schengen;
• Verificação de antecedentes: detalhes sobre qualquer histórico criminal, visitas a zonas de conflito e outras situações relacionadas;
• Se o formulário for preenchido por outra pessoa, também é necessário fornecer detalhes sobre a pessoa que preencheu o formulário.

O processo deve levar cerca de 10 minutos para ser concluído e o resultado será liberado rapidamente, em até 96 horas (quatro dias), uma vez que os dados vão ser processados em vários bancos de dados e listas de observação de agências de segurança europeias.

Os candidatos aprovados receberão a autorização do ETIAS, que é válida por 3 anos a partir da data de aprovação ou até a data de vencimento do seu documento de viagem (o que ocorrer primeiro).

Já os candidatos rejeitados receberão uma mensagem informando a razão pela qual não foram aprovados. O problema pode ser resultado de informações inseridas incorretamente (que podem ser corrigidas por meio de nova solicitação). Os pedidos também podem ser negados devido a um problema com a legitimidade de seus documentos ou informações básicas. Se for negado, você tem a opção de recorrer da decisão.

Após obter sua autorização do ETIAS, ela deve ser verificada durante o check-in com a companhia aérea e quando você entrar no país que pretende visitar ou transitar. Os viajantes que planejam entrar por uma fronteira terrestre podem solicitar o ETIAS nesse local através de um quiosque de autoatendimento (se não quiserem se inscrever pela internet). 

A Comissão Europeia fornecerá mais detalhes posteriormente, assim que o ETIAS for lançado.

LEIA TAMBÉM — Intercâmbio na Europa: como fazer e quanto custa?

Vou precisar de visto para visitar um país fora do Espaço Schengen?

Se você planeja viajar para outro país fora do Espaço Schengen, vai precisar verificar se é necessário ou não o visto para entrar. Isso porque o ETIAS não foi pensado para cobrir esse tipo de cenário. Por exemplo, se você viaja diretamente para a França e planeja visitar a Inglaterra depois, pode ser necessário obter um visto separado para entrar na Inglaterra.

A UDI te ajuda a conquistar uma oportunidade na Europa!

Se você está em busca de um intercâmbio na Europa, mas não sabe exatamente por onde começar, temos uma oportunidade de ouro para você! O programa M60 oferece os caminhos para você conquistar mais de 60 modalidades de intercâmbio, em qualquer lugar do mundo!

Por lá, você consegue ter certeza de qual o melhor tipo de intercâmbio para você e qual país mais combina com a sua personalidade! Aprenda com quem já viveu esta experiência! Faça agora mesmo o seu teste de perfil clicando aqui!